Processo 484520/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2009 10:59
Autuado em 27/10/2009 10:59
Oficio de encaminhamento 196/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1080/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1080/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
22/06/2011 Acórdão   1080/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALTEVIR RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2011 13:48 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1773/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1080/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 15:55 DP  
25/07/2011 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1773/2011 -
21/07/2011 11:08 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1435/2011 -
28/06/2011 11:17 S2C Acórdão nº 1080/2011 -
28/06/2011 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2011 -
28/06/2011 11:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 545/2011 -
18/05/2011 13:43 GCNB  
08/11/2010 15:40 SMPjTC Parecer nº 2048/2011 - Registro. Recomendações. Aposentadoria Municipal. Observância dos requisitos legais. Pelo registro com recomendação ao Município.
14/10/2010 10:40 SITIO  
09/02/2010 13:30 SMPjTC  
27/10/2009 14:54 DIJUR Informação nº 4462/2009 -
27/10/2009 14:54 DIJUR Parecer nº 16330/2009 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
27/10/2009 10:58 DP  

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